Operador nos termos do § 5 DDG
Project Explorer é a designação comercial do serviço digital operado por Stanislav Baranov. A morada comercial e os contactos verificados encontram-se acima.
Antes da publicação, devem ser verificados a forma jurídica, registos comerciais (se existirem) e identificadores fiscais cuja divulgação seja obrigatória.
Como contactar
Num site comercial público são necessários um endereço de email funcional e uma forma de comunicação rápida e direta. A página de contacto é complementar e não substitui os dados obrigatórios.
A página de contacto é um meio adicional e não substitui o nome, a morada e o email do operador exigidos pela lei alemã.
Registos e identificadores
O registo comercial só deve ser indicado quando exista uma inscrição real. USt-IdNr. ou W-IdNr. devem constar apenas se atribuídos e legalmente exigidos; não devem ser confundidos com o número fiscal pessoal.
Resolução de litígios de consumo
Caso existam ofertas a consumidores, devem ser avaliadas as obrigações do § 36 VSBG sobre resolução alternativa de litígios. Não é feita aqui uma declaração geral.